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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 08 de Fevereiro de 2013 - 13:40
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Abril de 2015 - 16:43
Ação Desapropriatória Indireta. Indenização Descabida
Implementação da Rodovia SC-453
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Maio de 2011 - 17:04
Buraco em rodovia gera indenização
Ação de indenização por danos materiais e morais
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2010 - 16:07
Acidentado em rodovia é indenizado
A decisão reforma parcialmente sentença de primeiro grau.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 26 de Março de 2013 - 10:40
Acidente de veículo em rodovia.
Choque com placa de informação e seu suporte de metal, que estavam caídos no meio da pista.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2011 - 13:01
Buraco em rodovia gera indenização
Buraco resultou em acidente de trânsito. Município terá que pagar R$ 624,00 por danos materiais
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2010 - 17:30
Concessionária de rodovia indeniza viúva
Rodoviária Juiz de Fora - Rio (Concer) a indenizar a viúva de um motociclista que se acidentou na pista da rodovia BR-040 e faleceu.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Fevereiro de 2015 - 15:48
Ação de desapropriação direta
Administrativo. Implantação de Rodovia Estadual pelo DEINFRA
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2008 - 10:28
Juiz condena empresa que não sinalizou rodovia
O juiz Hamilton Gomes Carneiro, do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Ipameri, condenou a empresa Delta Construções S.A. a indenizar, em R$ 6.380,00, por danos materiais, o empresário Carlos de Oliveira.
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2018 - 17:56
Concessionária pública indenizará caminhoneiro assaltado em rodovia
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2012 - 13:20
DER deve indenizar por acidente em rodovia
Departamento terá que indenizar prefeitura no valor aproximado de R$ 43.700 reais de danos materiais em razão de acidente causado por conta de animais na pista
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2009 - 14:02
Concessionária deverá manter segurança de rodovia
Durante o trâmite da Ação Civil Pública, a Concessionária ré executou obras de infra-estrutura e de melhoria da estrada, atingindo no mês de maio deste ano o IGG abaixo de 40 em toda a extensão do trecho de sua concessão.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2006 - 17:29
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2013 - 13:30
Motorista é indenizado por acidente em rodovia
Concessionária foi responsabilizada por colisão de automóvel com animal
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Dezembro de 2019 - 15:36
Processual Civil e Tributário. Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Concessionária de Rodovia. Cobrança de Taxa.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 07 de Outubro de 2013 - 12:10
Acidente de trânsito com morte.
Colisão de árvore plantada ás margens da rodovia.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 01:00
Ação indenizatória. Responsabilidade civil do Estado por acidente de trânsito em Rodovia Federal. Omissão do Poder Público.
Má conservação da rodovia. Responsabilidade subjetiva. Culpa exclusiva da vítima.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2017 - 16:32
Concessionária e Prefeitura terão que indenizar moradora por alagamento em imóvel
Danos foram ocasionados por obra realizada na rodovia.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Agosto de 2012 - 14:10
Mandado de segurança. Tarifa de pedágio.
Recursos especiais. Proibição de trânsito em determinado trecho da rodovia.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Março de 2012 - 11:00
Apelação cível. Ação de indenização em face de danos decorrentes de acidente de veículo.
Autor que é atropelado ao tentar cruzar rodovia.